Termos de serviço

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1. Aceitação dos termos

O Casino Lista (doravante: «Casino Lista», «Nós» ou «Nos») disponibiliza o Serviço (conforme definido infra) ao utilizador («Utilizador» ou «Você»), nos termos dos presentes Termos de Serviço (doravante: «TOS»), que podemos actualizar periodicamente sem aviso prévio. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações. A utilização do Serviço constitui aceitação dos TOS em vigor.

2. Descrição do serviço

O Casino Lista disponibiliza serviços informativos aos visitantes do Website (doravante: os «Serviços»). Salvo indicação em contrário, quaisquer novas funcionalidades que complementem ou melhorem os Serviços ficam sujeitas a estes TOS. Podemos alterar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto dos Serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Também podemos impor limites a determinadas funcionalidades ou restringir o acesso a partes dos Serviços. Concorda que estes TOS são pessoais e que não pode revender, ceder ou redistribuir os Serviços, no todo ou em parte, a terceiros.

3. Registo e política de privacidade

Pode contactar-nos voluntariamente através do formulário ou do e-mail disponibilizados na página de contacto. O envio de mensagens não cria qualquer obrigação da nossa parte de prestar serviços adicionais. Os dados fornecidos estão sujeitos à nossa Política de Privacidade. Deve informar-nos de quaisquer alterações aos seus dados de contacto.

4. Conteúdo e informação do website

O Website contém textos, materiais, imagens e outros conteúdos (colectivamente, os «Materiais») disponibilizados para sua conveniência. Os Materiais podem conter erros, omissões, imprecisões ou informação desactualizada. Não garantimos a completude, exactidão ou fiabilidade dos Materiais e não nos responsabilizamos por qualquer deficiência neste sentido.

Parte da informação publicada provém de terceiros, incluindo websites sobre os quais não temos controlo, e é fornecida «tal como está», apenas para uso pessoal. Os operadores podem alterar bónus, condições e ofertas sem que tal alteração seja reflectida de imediato no Website. Não deve basear-se exclusivamente na informação aqui publicada: é sua responsabilidade confirmar a exactidão dos dados junto das fontes oficiais.

O conteúdo do Casino Lista tem carácter informativo e editorial. Não constitui aconselhamento financeiro, jurídico ou de investimento, nem recomendação personalizada. As classificações reflectem critérios editoriais internos. Se identificar informação incorrecta ou prejudicial, contacte-nos através da página de contacto para que possamos analisar a situação.

Anunciantes e operadores terceiros podem disponibilizar produtos ou serviços através de ligações no Website. Qualquer relação comercial estabelecida com esses terceiros é exclusiva entre si e o respectivo operador. Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes dessas relações. A menção de produtos ou publicações não implica endosso.

Não garantimos que todas as acções que realize em ligação com os Serviços sejam legais na sua jurisdição. É sua obrigação conhecer e respeitar a legislação aplicável. Este Website destina-se a utilizadores com 18 anos ou mais em territórios onde o acesso a informação sobre jogo online é permitido.

5. Ligações

Os Serviços podem incluir hiperligações para outros websites («Sites Externos»). Ao seguir essas ligações, abandona o Casino Lista e fica sujeito às políticas dos Sites Externos. Não revimos necessariamente todo o conteúdo desses sites e não garantimos a sua exactidão. A inclusão de ligações não implica endosso. Ao clicar em Sites Externos, alguns dados podem ser partilhados nos termos da nossa Política de Privacidade.

Reservamo-nos o direito de recusar ligações ao Website a partir de outros sites, a nosso exclusivo critério.

6. Direitos de autor e marcas

Todos os Materiais incluídos nos Serviços («Materiais do Serviço») estão protegidos por direitos de autor e são propriedade do Casino Lista e/ou de terceiros licenciadores. É proibida a cópia ou armazenamento de qualquer parte dos Serviços sem autorização prévia por escrito. As marcas e logótipos exibidos no Website são propriedade do Casino Lista ou dos respectivos titulares e não podem ser utilizados sem consentimento.

É permitido utilizar os Materiais do Serviço apenas para uso pessoal e não comercial, desde que a notificação de direitos de autor seja mantida e não sejam efectuadas modificações.

7. Violação de direitos de autor

Se for titular de direitos de autor e considerar que algum conteúdo do Website viola esses direitos, envie-nos notificação escrita com: (a) identificação da obra protegida; (b) identificação do material infractor e localização no Website; (c) dados de contacto; (d) declaração de boa-fé; (e) declaração de exactidão sob pena de responsabilidade; (f) assinatura do titular ou representante autorizado. Pode enviar a notificação através da página de contacto.

8. Declarações e garantias do utilizador

Declara e garante que tem 18 anos ou mais. Reservamo-nos o direito de solicitar comprovação de idade e de suspender o acesso ao Website a qualquer momento, sem aviso prévio.

Compromete-se a não utilizar a informação do Website para fins ilegais e a verificar os requisitos legais aplicáveis antes de se registar ou jogar em operadores online. O Casino Lista é um directório informativo independente, não controlado por qualquer operador de jogo.

Compromete-se a não publicar ou transmitir através dos Serviços materiais ilícitos, ofensivos, difamatórios, que violem direitos de terceiros, contenham vírus, spam ou publicidade não autorizada. Também se compromete a não efectuar engenharia inversa, copiar ou redistribuir os Serviços sem autorização.

9. Exclusão de garantias

Os Serviços, incluindo todo o conteúdo, software, materiais e informação disponibilizados, são fornecidos «tal como estão». Na medida máxima permitida por lei, o Casino Lista não presta quaisquer garantias relativamente à exactidão, disponibilidade, ausência de erros ou adequação a um fim específico. Não garantimos que o Website esteja livre de vírus ou interrupções. A utilização dos Serviços é da sua inteira responsabilidade.

10. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Casino Lista será responsável por danos indirectos, especiais ou consequenciais relacionados com a utilização ou impossibilidade de utilização dos Serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. O jogo envolve risco financeiro e deve ser praticado apenas com recursos que possa perder. Consulte a nossa página de Jogo Responsável para recursos de apoio.

11. Indemnização

Concorda em indemnizar e isentar o Casino Lista de quaisquer custos, reclamações ou danos decorrentes da sua utilização dos Serviços, do incumprimento destes TOS ou da divulgação de informação incorrecta. Reservamo-nos o direito exclusivo de resolver qualquer reclamação sem o seu consentimento prévio por escrito.

12. Lei aplicável

O presente acordo e a sua interpretação regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de protecção do consumidor aplicáveis. Para a resolução de litígios, serão competentes os tribunais da comarca de Lisboa, salvo disposição legal em contrário.

13. Disposições diversas

Estes TOS constituem o acordo integral entre as partes relativamente à utilização do Website e dos Serviços, substituindo acordos anteriores. Se alguma disposição for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento; as alterações entram em vigor após publicação nesta página.

14. Contacto

Para questões relacionadas com estes termos, utilize a nossa página de contacto ou escreva para contacto@casino-lista.com.